Descrição
Saiba como tem ocorrido a refundação do Estado por meio de uma nova constituição em alguns países da América Latina. Neste estudo, Leonel Cerqueira Santos analisou as particularidades desses casos de mudança constitucional que têm ocorrido sob o amparo de um regime democrático de governo. Importante pesquisa para que haja a compreensão de como acontece esse processo.
A partir dos dados coletados, o autor concluiu que existem três fatores determinantes e que são suficientes para gerar a substituição. Os resultados obtidos explicam metade dos casos analisados em que houve troca de constituição sem mudança de regime democrático, a saber, Venezuela (1999), Bolívia (2009) e Chile (2020).
Este livro é uma grande contribuição para o registro cientifíco da Saga Democracia na América Latina.
Boa leitura!
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